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Simulado 45 Dias oferece questões autorais no formato da prova e permite acompanhar desempenho individual por meio de gráfico. Leia mais >>

Marcador travado em 15 minutos levou advogado a consultar tempo restante para sustentação. Leia mais >>

Ministro afirmou que convenções incorporadas ao Direito brasileiro muitas vezes são ignoradas nos processos judiciais e lembrou atuação de Celso de Mello. Leia mais >>

Ferramenta brasileira reúne jurisprudência, legislação, doutrina e recursos para análise de processos. Apresentação será online e gratuita, às 20h. Leia mais >>

Ministro afirmou que avanços legislativos também mostram persistência da discriminação de gênero no Brasil. Leia mais >>

3ª seção fixou tese de que a responsabilização exige prova da participação do preso e prática de conduta típica por terceiro. Julgamento destacou a exploração de mulheres para levar entorpecentes a presídios. Leia mais >>