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Proposta prevê suspensão do direito de dirigir por até 18 meses, aplicação de multa e cassação da CNH em caso de reincidência; texto segue para análise do Senado. Leia mais >>

Plenário analisa decisão de Flávio Dino que deu 24 meses para Congresso regulamentar exploração mineral em territórios indígenas. Leia mais >>

Estudantes do 3º e 4º anos podem se inscrever nos programas “Jovens Talentos” e “Soma Talentos” até 3/9. Leia mais >>

Oficial foi agredido durante busca e apreensão e, depois, alvo de acusação infundada de irregularidade funcional. Para o juiz, os fatos configuraram dano moral. Leia mais >>

Medida busca integrar tribunais, cartórios e entidades registradoras para ampliar a segurança nas negociações. Leia mais >>

Nova sistemática permite que profissionais consultem previamente o encaminhamento dos votos e deixem a sessão quando o resultado for favorável. Leia mais >>