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Durante sustentação oral, causídica usou poesia para reforçar o argumento de que mulheres esperam resposta da Corte. Leia mais >>

1ª seção rescindiu decisão da Corte que havia impedido optometrista formada de realizar exames visuais e prescrever lentes corretivas. Leia mais >>

Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência da contribuição sobre o terço constitucional. Leia mais >>

Causídica pediu prioridade por estar amamentando. Leia mais >>

Julgamento do Tema 1.389 foi suspenso por pedido de vista; relator, Ribeiro Dantas, propôs que indenização não seja automática, mas afastou exigência de instrução específica em todos os casos. Leia mais >>

Ricardo Fenelon acredita que a nova política abre caminho para investimentos, infraestrutura e disputa internacional por recursos essenciais à economia verde. Leia mais >>