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Colegiado manteve inexigibilidade de empréstimo e compras fraudulentas, além da restituição de R$ 58,7 mil transferidos via Pix. Leia mais >>

Em manifestação, entidade solicita que material obtido na Operação Compliance Zero seja examinado antes de eventual uso, compartilhamento ou divulgação. Leia mais >>

Por maioria, Corte entendeu que publicações sobre projeto de distribuição de absorventes atingiram a reputação da parlamentar. Leia mais >>

Magistrada reconheceu “falso coletivo” em contrato formado apenas por integrantes da mesma família e manteve aplicação dos índices da ANS. Leia mais >>

Ministro determinou que TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em disputa sobre dissolução de sociedade. Leia mais >>

Réu alegou ter usado a garrafa para se defender por acreditar que a vítima estivesse armada, mas o Tribunal rejeitou a tese de legítima defesa e manteve pena de 4 anos por lesão corporal gravíssima. Leia mais >>