Para 1ª seção, docentes do magistério superior federal integram quadro único nacional vinculado ao MEC, e podem ser removidos desde que observadas as hipóteses legais. Leia mais >>
quarta-feira, 11 d novembro d 2026
1ª seção entendeu que vantagens vinculadas à compra e venda reduzem o custo de aquisição e ressalvou bonificações em dinheiro que representem receita nova. Leia mais >>
quarta-feira, 11 d novembro d 2026
Representante do Instituto Nós por Elas encerrou sustentação com poema e mensagem sobre a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Leia mais >>
quarta-feira, 11 d novembro d 2026