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Decisão se baseou na teoria do risco, que atribui responsabilidade objetiva ao empregador, independentemente de culpa. Leia mais >>

Vídeo convida a imaginar como foi a leitura do texto aos formandos do Largo do São Francisco, em 1921. Leia mais >>

Magistrada entendeu que não houve comprovação de irregularidades nos registros feitos pelas instituições bancárias. Leia mais >>

Medida considerou risco financeiro e reconhece a possibilidade de término do contrato por decisão da consumidora. Leia mais >>

Sob argumento de risco à vida, a juíza determinou a imediata cobertura assistencial ao paciente. Leia mais >>

Colegiado também considerou a abusividade da cobrança pela ausência de prévia comunicação ao usuário. Leia mais >>