Notícias

Juíza considerou que manutenção não programada integra o risco da atividade. Leia mais >>

Juíza reduziu cobrança de R$ 215,4 mil para R$ 149,2 mil. Leia mais >>

Colegiado identificou indícios de exploração pela família e determinou complementação das provas antes de nova decisão sobre a penhora. Leia mais >>

TST manteve responsabilidade subsidiária da V.Tal após prestadora falir e deixar de cumprir obrigações trabalhistas. Leia mais >>

TJ/SP manteve indenização de R$ 20 mil após mulher passar por procedimento para retirada de nódulo que, posteriormente, foi identificado como tecido adiposo. Leia mais >>

Em repetitivo, a Corte analisa se débitos de empréstimos concedidos por entes públicos em programas de microcrédito podem ser cobrados por execução fiscal. Leia mais >>