Notícias

Daniel Alcântara Nastri Cerveira é autor de dois capítulos na obra. Leia mais >>
quinta-feira, 28 d março d 2024
Juíza de primeira instância havia negado o benefício por entender que a contratação de um advogado particular e a falta de provas concretas de insuficiência de recursos desqualificavam os agravantes. Leia mais >>
quinta-feira, 28 d março d 2024
Motoristas cuja CNH vence até junho têm até este domingo, 31, para regularizar o exame toxicológico. Leia mais >>
quinta-feira, 28 d março d 2024
Corregedor determinou que o promotor preste informações no prazo de dez dias úteis. Leia mais >>
quinta-feira, 28 d março d 2024
Programa destinado à renegociação de dívidas terminaria dia 31 de março. MP que oficializa a prorrogação foi divulgada nesta quinta-feira. Leia mais >>
quinta-feira, 28 d março d 2024
O texto altera o CPC para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao réu. Somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização. Leia mais >>
quinta-feira, 28 d março d 2024