Notícias

O ebook “Da planilha à inteligência artificial: o que 20 mil advogados nos ensinaram em 5 anos” mostra um pouco de todo o conhecimento centralizado na equipe. Leia mais >>
sexta-feira, 14 d dezembro d 2018
Como é posto pela própria ANEEL, a cooperação entre os entes reguladores traz diversas vantagens ao setor, oferecendo mais facilidade e acesso aos consumidores, agilidade e informação aos agentes econômicos e eficiência aos estados e agências estaduais parceiras. Leia mais >>
sexta-feira, 14 d dezembro d 2018
Se a Administração Pública já empreendeu os esforços para realização de um procedimento licitatório, não fazia sentido se exigir de órgão similar, integrante da mesma esfera de Poder, o mesmo dispêndio de recursos para realização de outro certame, cuja contratação seria idêntica. Leia mais >>
sexta-feira, 14 d dezembro d 2018
A partir do reconhecimento de que a política de conteúdo local então vigente era de difícil exequibilidade por parte das empresas petrolíferas, surge a tentativa de não prosseguir com a execução de multas que decorreriam desses descumprimentos, utilizando-se, para isso, de termos de ajustamento de conduta. Leia mais >>
sexta-feira, 14 d dezembro d 2018
Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta competência, levá-lo à tributação para fins previdenciários. Leia mais >>
sexta-feira, 14 d dezembro d 2018
Há argumentos suficientes para combater a SCI 13/18, cujas diretrizes, pautadas por uma interpretação literal dos votos dos ministros, limitam o alcance da decisão do STF e ignoram conceitos básicos da sistemática de recolhimento do PIS/Cofins. Leia mais >>
sexta-feira, 14 d dezembro d 2018