Notícias

Turma deu provimento a recurso de empresa para julgar improcedente pedido de pagamento de verbas rescisórias. Leia mais >>
quarta-feira, 05 d maio d 2021
“O conjunto probatório não demonstrou qualquer conduta ilícita por parte da Administração Pública”, disse o relator. Leia mais >>
quarta-feira, 05 d maio d 2021
O ator e humorista faleceu ontem por complicações da covid-19. Leia mais >>
quarta-feira, 05 d maio d 2021
Para o STJ, no caso, não ficou demonstrado o fato gerador do pedido indenizatório da ex-mulher. Leia mais >>
quarta-feira, 05 d maio d 2021
Trabalho foi orientado pelo Professor Sebastião Botto de Barros Tojal. Leia mais >>
quarta-feira, 05 d maio d 2021
O colegiado observou outros sete processos envolvendo as mesmas partes e pedidos. Leia mais >>
quarta-feira, 05 d maio d 2021