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Caso o infrator insista no consumo nas dependências dos postos, ele poderá ser retirado do local com força policial. Leia mais >>
quinta-feira, 17 d janeiro d 2019
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Leia mais >>
quinta-feira, 17 d janeiro d 2019
A letra financeira perpétua subordinada, que consistiu no propósito específico deste texto, poderá preencher uma lacuna no mercado, proporcionando o atendimento de interesses que até então não encontravam um suporte econômico e jurídico. As questões de direito que possam surgir deverão ser resolvidas à luz da teoria geral do direito cambiário, para das normas específicas, estabelecidas pelo legislador. Leia mais >>
quinta-feira, 17 d janeiro d 2019
O spin-off corporativo, apesar de não ser uma exclusividade do mundo das startups são de grande valia especificamente para esse mundo da inovação, no qual startups derivadas podem surgir com um risco controlado, em um cenário de maior flexibilidade de condução e maior espaço para o teste de ideias, para a criatividade e consequentemente, para a criação de negócios exponenciais de sucesso. Leia mais >>
quinta-feira, 17 d janeiro d 2019
A administração pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos, sendo vedado o parcelamento (em regra), e em casos de atrasos deverá arcar com correção monetária, juros (nos casos de condenação judicial) e, inclusive, se o servidor público tiver sofrido algum dano moral ou prejuízo, poderá recorrer a Justiça para reparação de tais danos. Leia mais >>
quinta-feira, 17 d janeiro d 2019
Como as empresas do setor imobiliário, que adotam o regime do lucro presumido, têm sido obrigadas a oferecer o resultado da permuta à tributação para manter sua regularidade fiscal, o precedente do STJ reforça a viabilidade de o contribuinte buscar medidas administrativas e judiciais que afastem a tributação. Leia mais >>
quinta-feira, 17 d janeiro d 2019